quinta-feira, julho 10, 2008

Links sobre o projeto de lei sobre crimes na internet

Aderi de imediato às manifestaçoes que circularam na internet contra o projeto de lei que regulamenta o uso da internet no país, mas confesso que, como da outra vez, imaginei que o projeto rapidamente cairia no esquecimento após ser metralhado pela esfera pública virtual.

Não: foi aprovado pelo Senado na madrugada do dia 10 e vai para a Câmara dos Deputados em caráter de urgência, com previsão de votação já em agosto.

A hora é de mobilização, então por ora tento organizar aqui uma série de links que podem nos ajudar a entender o que está em jogo. Dei preferência a fontes primárias e analíticas mais recentes e, dentro do possível, pretendo atualizar a lista nos próximos dias - novidades em negrito.

(Atualizado às 10h de 21/07/08)

- Versão atualizada do Projeto de Lei da Câmara nº 89 de 2003 aprovado em Plenário dia 09 de julho de 2008

- Íntegra do Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, e Projetos de Lei do Senado nº 137, de 2000, e nº 76, de 2000 (arquivo rtf).

- Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores - em matéria da Agência Senado, o senador Aloisio Mercadante os pontos polêmicos do projeto

Manifestações:

- 82 posts do dia da Blogagem Política, muitos deles discutindo a Lei Azeredo.

- Lei sobre crimes virtuais transfere ação do Estado para a sociedade, diz Abranet - Folha Online, 11/07/2008. Infelizmente o site oficial da Associação Brasileira de Provedores de Internet não se manifesta sobre o tema, mas vale a pena dar uma olhada no Código de Auto-regulamentação de operadores de rede e de serviços internet (.pdf) proposto pela entidade.

- Resposta da Assessoria do Senador Eduardo Azeredo à Carta Aberta da Blogosfera (via Google Discovery).

-
OITO PERGUNTAS AO SENADOR AZEREDO SOBRE OS CRIMES NA INTERNET - Réplica do Sérgio Amadeu à resposta da Assessoria de Azeredo.

- Petição online EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA (com mais de 11 mil assinaturas neste momento).

- MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA, publicado no blog do Sérgio Amadeu.

- Texto Segurança e Liberdade na Internet brasileira, de Fábio Luis Mendes, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Uma das poucas vozes favoráveis ao projeto, faz críticas diretas ao Manifesto em Defesa...

- Chamada para o Dia da Blogagem Política, prevista para 19 de julho.

- Nota da ABCCiber, reproduzida pelo Alex Primo

Posts analíticos:

- No vídeo Orgasmo Produzido, o filósofo Paulo Ghiraldelli Jr. fala sobre o risco de criminalizar atitudes socialmente aceitas (via Biscoito Fino e a Massa).

- Artigo Como azedar a proposta da Lei Azeredo, publicado por Fábio de Oliveira Ribeiro no Observatório da Impressa (15/07/2008).

- Análise de alguns artigos do projeto pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.

- PELO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO... PELO DIREITO DE COMPARTILHAR, EM DEFESA DAS REDES P2P - Blog do Sérgio Amadeu (11/07/2008)

- 2 motivos básicos para rejeitar o PLS 76/2000 - Chá Quente (11/07/2008)

- Site de senador foi feito em desacordo com projeto de lei de crimes virtuais - PSL Brasil (11/07/2008)

- Cut Copy - Alexandre Matias analisa a proposta à luz da "cultura do remix" (10/07/2008)

- Análise do Pedro Doria sobre a aprovação no Senado (10/07/2008)

- Sobre Cibercrimes (08/07/2008) e Mais sobre a aprovação do projeto do Azeredo (10/07/2008) da Raquel Recuero, que (surpresa) também é graduada em Direito

- Terrible new Brazilian Internet law proposal will criminalize brazillions of people (Boing Boing, 04/07/2008)

- Artigo Aseredu cuntinua num intendendu a Tenéti, do Marcelo Trasel no Nova Corja (25/06/08).

- O Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo e seus custos para o Brasil - nota da Escola de Direito da FGV.

- Quadro comparativo entre o Projeto de Lei do Sen. Eduardo Azeredo e a Convenção contra o Cibercrime do Conselho da Europa (Budapeste/2001) - Safernet


Selos de repúdio ao projeto:



Um comentário:

Baiano disse...

Eu tenho lido algumas coisas a respeito desse projeto e é de ficar de boca aberta com tanta proposta louca! Algumas de fato funcionariam, mas em outras é uma espécie de fiscalização ininterupta. Comprei também a briga e sai enviando e-mails para vários amigos assinarem as petições!